Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
A empresa pode reter carteira de trabalho de quem se demite?
Dúvida: A empresa pode reter a carteira de trabalho do empregado que pediu demissão? Existe alguma situação que justifique isso?
2016/02/19 -
STF livra pequenas empresas de novas regras do ICMS no comércio eletrônico
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta-feira (17) que, na prática, livra as micro e pequenas empresas das mudanças nas regras de cobrança de ICMS no comércio eletrônico.
2016/02/18 -
O novo Simples versus a velha Receita
Guilherme Afif, um dos idealizadores do Simples Nacional, diz que a Receita Federal trabalha contra as mudanças que aumentam os limites de enquadramento no regime simplificado
2016/02/18 -
Desoneração da Folha de Pagamento: fique por dentro 3
Você já deve ter ouvido falar sobre desoneração da folha de pagamento, mas sabe exatamente do que se trata? É uma medida governamental que tem como principal objetivo reduzir os custos de produção no Brasil, especialmente da indústria, e fomentar
2016/02/18 -
Nota sobre a constitucionalidade da Lei Complementar nº 105, de 2001 – acesso a dados bancários pelo Fisco
A RFB presta informações sobre seu entendimento a respeito da constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 105
2016/02/18