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Entenda o projeto que muda os direitos trabalhistas dos jovens
Proposta também desonera a folha de pagamento das empresas que contratarem trabalhadores mais novos
2019/09/05 -
Renda anual até R$ 5 mil pode ficar sem CPMF
Equipe econômica estuda formas de compensação para que o Bolsonaro dê aval a novo imposto
2019/09/05 -
Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais
A proposta será analisada ainda pelo Senado.
2019/09/05 -
Projeto susta regras da Receita Federal sobre controle de insumos e estoque
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 485/19 susta duas instruções normativas da Receita Federal (1.652/16 e 1.672/16) que obrigam as empresas dos setores de bebidas e fumo a enviar ao fisco determinadas informações sobre insumos e estoque de produtos e matérias-primas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
2019/09/05 -
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de dívidas condominiais, até o cumprimento integral da obrigação.
2019/09/05
