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Instrução Normativa nº 1906 – DCTFWeb Grupo 3 ainda sem data definida
Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018
2019/08/15 -
Veja o que muda com a MP da Liberdade Econômica
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pelo Senado até o dia 27 para não perder a validade. Trabalho aos domingos, multas, fiscalização e registro de ponto são alguns dos itens alterados
2019/08/15 -
Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde.
2019/08/15 -
Simples Nacional: Separe as Receitas por Tipo Tributário
Para fins de apuração do Simples Nacional devido, no PGDAS – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – deverá ser informada a receita decorrente da atividade de revenda de mercadorias com substituição tributária do ICMS, e/ou com tributação monofásica do PIS e da COFINS e/ou antecipação com encerramento de tributação do ICMS, bem como o(s) tributo(s) sujeito(s) à respectiva especificidade.
2019/08/15 -
Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
2019/08/15
