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Receita diz que instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações
2020/01/16
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Governo detalha regras do Contrato Verde e Amarelo
A medida define o número de pessoas que podem ser contratadas por essa modalidade e o prazo dos contratos, entre outros pontos
2020/01/16 -
Governo detalha regras do Contrato Verde e Amarelo
A medida define o número de pessoas que podem ser contratadas por essa modalidade e o prazo dos contratos, entre outros pontos
2020/01/16 -
Lucro Real – Doações a entidade não certificada – Dedutibilidade
Bases: Solução de Consulta Disit/SRRF 9.014/2019, Lei nº 13.019, de 2014, arts. 84-B e C; Lei nº 13.204, de 2015, art. 9º; Lei nº 9.790, de 1999, arts. 3º e 16; Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, § 2º, inciso III, alíneas a, b e c, e Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017, art. 62.
2020/01/16 -
MEIs já podem enviar a declaração do Simples
Prazo se encerra em maio, mas Receita recomenda não postergar envio
2020/01/16
