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Simples Nacional: cuidados simples reduzem valor a recolher legalmente
Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18, § 4º-A, inciso I; Lei nº 10.147, de 2000, arts. 1º, inciso I, e 2º; Lei nº 10.833, de 2003, arts. 58-A, 58-B; 58-I e 58-M; Resolução CGSN nº 94, de 2011, art. 25-A, §§ 6º e 7º e Solução de Consulta Cosit 225/2017.
2020/05/06 -
Trabalhador que teve jornada reduzida ou contrato suspenso pode verificar pagamento de benefício na Carteira de Trabalho Digital
Segundo governo, 5,447 milhões de empregos já foram preservados por acordos firmados entre trabalhadores e empresas.
2020/05/06 -
Mediação on-line ganha espaço na resolução de conflitos
Com a necessidade de isolamento social acarretada pela covid-19, cresceu a procura pelas alternativas digitais para resoluções de litígios
2020/05/06 -
Mediação on-line ganha espaço na resolução de conflitos
Com a necessidade de isolamento social acarretada pela covid-19, cresceu a procura pelas alternativas digitais para resoluções de litígios
2020/05/06 -
Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor
TSE lançou site para regularização eletrônica do documento
2020/05/06
