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Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
2020/05/08 -
FGTS – Parcelamento – Publicada Norma Transitória para 2020
Resolução FGTS 961/2020
2020/05/08 -
Decreto inclui construção civil entre atividades essenciais
Bolsonaro assinou documento nesta quinta (7), incluindo ainda outros setores. Todos devem seguir normas sanitárias
2020/05/08 -
CNAI PJ: Como se cadastrar?
Criado pela Resolução CFC n.° 1.575/2019, o Cadastro Nacional de Auditores Independentes – Pessoa Jurídica (CNAI – PJ) tem o objetivo de cadastrar as empresas que executam serviços de Auditoria Independente registradas nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).
2020/05/08 -
Prazos Processuais nos Estados que Decretarem Lockdown em Razão da Covid-19
Os prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho voltaram a fluir normalmente a partir de 04/05/2020.
2020/05/08
